PENALIDADE MÁXIMA (parte 1)

Uma realidade tem nos confrontado há décadas.  O que fazer, ou como tratar aqueles que se colocam à margem da lei.  Como fazer com que determinado tipo de punição possa exercer sua efetiva finalidade?   Possa também respeitar os direitos humanos?  Muitos países acreditam que resolvem esses problemas com a pena de morte.  Mas isso tem funcionado?

Acredito que não.  Basta ver que em países como o Irã em que até a corrupção é penalizada dessa forma e, no entanto, mesmo assim, existe corrupção, já que isso é inerente ao ser humano. Todos nós somos corruptos em maior ou menor grau, mas nem todos se defrontam com circunstâncias que possam realmente promover esse fato.  Um exemplo disse é um pai honestíssimo que seria sim, capaz de se corromper para salvar um filho.  Mas essa já é outra questão.

O que tenho visto nos últimos dias e, nos primeiros desse ano, são as barbaridades cada vez maiores cometidas por marginais que assolam a nossa sociedade, certos de que mesmo sendo punidos, não tomam ciência do mal que causam.  Os monstros em que se tornaram, muitas vezes até alimentados tanto pela sociedade como pelo próprio sistema prisional, impõe que se tomem medidas drásticas para efetivamente termos uma sociedade mais pacífica.

Os cidadãos ditos de bem, já não suportam tanta crueldade infinita, e apelam para que se revoguem cláusulas pétreas constitucionais e se instaure a pena de morte no Brasil..Eu sempre fui e sempre serei contra.  Já a prisão perpétua seria uma melhor saída, no entanto, esses seres já provaram que se habituaram a, como poderia dizer?, viver dentro desse sistema.

De dentro, comandam, executam, enfim, se impõe de forma grotesca em suas atitudes e ordens que sempre transcendem as muralhas que lhes impõe limites tênues à liberdade.

Então, pensando no que se propõe um verdadeiro sistema penal que é a princípio, reter e reeducar um marginal  para que esse possa ter uma chance de retornar ao convívio social de forma eficiente, e também que a punição exercida sirva como exemplo de desestímulo a que outros se entreguem à vida criminosa e por último, ainda respeitar o direito a vida, resolvei então abraçar uma ideia talvez até polêmica, mas que pode sim, ser estudada e melhorada se for o caso.

No Brasil, assim como em todos os lugares do mundo, existem seres que não tem condições de se regenerar.  É um instinto, um dom, assim como qualquer outro, só que não cabe de forma alguma numa convivência social.

Para esses, eu sugiro que, ao invés de interná-los em presídios de segurança máxima custosos, danosos, e que põe em risco na forma como se encontram muitas outras vidas, que se processem sistemas de incapacitações cirúrgicas.

O marginal homicida, de alta periculosidade, que soma em suas penas períodos que ultrapassam até algumas existências, poderiam ficar hospedados em prisões até com menos aparatos de segurança se fossem tornados tetraplégicos.  Bastaria apenas alguns poucos funcionários para lhes manter em cuidados básicos necessários à vida.

Suas partes corporais seriam todas mantidas integrais sendo que, as únicas perdas estariam  nos movimentos e obviamente a liberdade.

A função principal seria o desestímulo.  Um marginal hoje em dia, não teme mais a morte, para ele tanto faz.  Não teme passar o resto da vida num presídio porque já se adaptou ao sistema e sempre tem a esperança de poder escapar.   Essa, então, parece ser a melhor e mais justa saída.

Parece injusto?  e o que dizer dos quase 60 mil mortos todos os anos que temos que aceitar dentro de nossas fronteiras?   Dos males que isso causa nas famílias das vítimas ?  Isso sem contar com aqueles que também se tornam incapacitados por ferimentos graves na coluna cervical.


... continua...




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